A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Gestão de Precedentes, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO HUMANOS – PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero nas decisões do STJ.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.