TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
23/06/2026
A Nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros de dano. Embora o Código Civil já contemplasse, no artigo 786, § 1º, uma […]
O post Sub-rogação e direito de regresso: notas sobre os limites impostos pelo artigo 95 da Nova Lei de Seguros apareceu primeiro em Consultor Jurídico.