TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
25/06/2026
Gui Mendes Começou o julgamento, no STF, do ROMS 40.328/DF, interposto contra a decisão do STJ no MS 29.690/ DF, impetrado pela Vale, onde são discutidas várias teses de alta relevância e interesse geral, com reflexo direto inclusive sobre a segurança jurídica das empresas e o ambiente econômico em nosso país. Referimo-nos à flagrante ilegalidade […]
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