TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
19/05/2026
Condenado por racismo na modalidade homofobia, pois se recusou a ler projeto de lei de autoria de uma colega voltado à promoção da cidadania de pessoas LGBTQIA+ em Bertioga (SP), um vereador do município teve seu recurso de apelação provido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por unanimidade, a corte o absolveu com a […]
O post TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia apareceu primeiro em Consultor Jurídico.