TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
27/06/2026
“Tema velho e monótono (ocorre mesmo o bocejante gesto) e, no entanto, repensá-lo hoje é necessário e renovador” [1] Não é único o problema do status dominante sobre a teoria dos precedentes no Brasil. Desde uma espécie de classificação ad hoc das decisões (entre qualificadas e persuasivas) até a incompreensão geral sobre a real natureza […]
O post Precedentes no Brasil: revisitando a teoria das fontes com A. C. Neves apareceu primeiro em Consultor Jurídico.