[Desconhecido] Impacto do Marco Legal do Transporte Coletivo para as concessionárias

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
01/07/2026

O transporte público coletivo acaba de ganhar um novo marco legal. A Lei 15.432/2026, recentemente sancionada, reescreve as bases econômicas do serviço e promete enfrentar problemas antigos do setor. Freepik A lei pretende romper a lógica de que a tarifa deve ser vista ao mesmo tempo como o preço pago pelo passageiro e a base […]

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