[Desconhecido] Avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental: exigência negligenciada

Não são poucos os que confundem meio ambiente com natureza, concluindo, de maneira equivocada, que somente os bens naturais — recursos hídricos, fauna, flora, ar — integram esse bem jurídico. Trata-se de visão reducionista que ainda contamina boa parte dos processos de licenciamento ambiental no Brasil, com consequências graves e muitas vezes irreversíveis para o […]

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