[Desconhecido] Folha aciona Justiça contra IA por uso indevido de seus conteúdos

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
25/08/2026

A Folha de S.Paulo acionou a Justiça paulista na última semana para pedir que a ferramenta de inteligência artificial Perplexity pare de coletar e usar seus textos sem autorização. A ação também busca indenização por perdas e danos e lucros cessantes, além da destruição dos modelos que incorporam conteúdos do jornal.

Braço robótico humanoide escrevendo com caneta sobre papelMagnific
Jornal aponta que IA acessa, cita e resume seus conteúdos sem autorização nem pagamento

A Perplexity busca informações na internet em tempo real e resume o que encontrou ao responder perguntas dos usuários. Entre os sites acessados pela ferramenta durante esse processo está o da Folha, cujo acesso completo é restrito a assinantes.

O jornal aponta que seus conteúdos vêm sendo aproveitados economicamente pela IA, sem qualquer autorização ou pagamento. Segundo a petição inicial, assinada pela advogada Taís Borja Gasparian, isso configura violação de direitos autorais e concorrência desleal.

Conforme a autora, a Perplexity treinou suas ferramentas com conteúdo da Folha e segue fazendo isso por meio de acesso não autorizado. A IA usa bots para driblar o paywall e fornece a seus próprios usuários, tanto na versão gratuita quanto nas versões pagas, conteúdos do jornal que só deveriam estar disponíveis aos assinantes.

“A Perplexity explora comercialmente o conteúdo de titularidade da autora, seja fazendo resumos daquilo que é publicado no site desta, seja mantendo conversas (chats) com seus usuários sobre colunas, artigos, reportagens e tudo o que é veiculado”, diz a petição. As respostas fornecidas pela IA a seus usuários citam ou resumem até mesmo textos publicados no mesmo dia pela Folha.

Enquanto isso, a audiência da Perplexity cresce. A estimativa citada na ação é que a IA tinha entre 22 e 30 milhões de usuários ativos mensais no último ano, o que representa aumento de 50% a 100% em relação a 2024. Houve um pico de quase 160 milhões de acessos em março de 2025 e de 780 milhões de consultas em maio.

Segundo a autora, o uso de seu conteúdo sem qualquer contrapartida pode gerar uma distorção no mercado. Isso porque o produto da Perplexity, “desenvolvido em alguma parte com insumos apropriados (e não pagos)” da Folha, acaba concorrendo com o próprio jornal.

No ano passado, a Folha já havia processado a OpenAI, dona do ChatGPT. Mas, no último mês de março, as empresas fecharam um acordo de parceria para uso do conteúdo jornalístico. O jornal também possui acordo com o Google para remuneração de seu conteúdo e aperfeiçoamento da ferramenta de IA Gemini. Já a Perplexity não deu retorno às tentativas de acordo amigável propostas pela autora.

A ação será analisada pela 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo.

Processo 4156087-96.2026.8.26.0100

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