O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reconheceu o momento difícil que o Judiciário atravessa, mas ressaltou que, mesmo com os problemas, a Justiça paulista “julga muito”. A corte estadual analisou mais de oito milhões de processos em 2025, número superior ao de ações que chegaram aos gabinetes dos magistrados nesse mesmo ano (6,4 milhões).
Jorge RosenbergA declaração foi dada nesta terça-feira (10/11), durante seu discurso no lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, no Palácio da Justiça, sede do tribunal.
“Nós, do Judiciário, vivemos, sim, um momento difícil, não resta dúvida, e temos autocrítica. Sabemos as nossas deficiências, os nossos problemas, mas, em contrapartida, é preciso ressaltar as coisas boas do Judiciário”, afirmou Loureiro.
No discurso, o presidente do TJ-SP defendeu uma reforma do Poder Judiciário que aperfeiçoe as instituições: “A reforma será feita com o Judiciário, e não contra o Poder Judiciário”. Ele pediu a união de juízes, advogados, promotores e defensores para corrigir as disfunções do sistema.
O desembargador associou a preservação da democracia à independência judicial. “Não há democracia forte no mundo sem que se tenha um Judiciário independente.” Para ele, autocracias e ditaduras, tanto de direita quanto de esquerda, têm em comum um Judiciário enfraquecido, que perdeu sua independência.
Loureiro ainda homenageou o jornalista Márcio Chaer, idealizador do Anuário, morto no dia 3 de outubro, aos 71 anos. “Lamentamos a perda recente de um grande jornalista que criou no Brasil esta modalidade de jornalismo voltada ao Poder Judiciário.”
Também participaram do lançamento as seguintes autoridades: Luís Francisco Aguilar Cortez, vice-presidente do TJ-SP; Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP; Luciana Almeida Prado Bresciani, presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP; Roberto Solimene, presidente da Seção de Direito Criminal do TJ-SP; André Lemos Jorge, secretário municipal de Justiça de São Paulo; João Felippe Belém de Gouvêa Reis, 2º subdefensor público-geral do estado de São Paulo, representando a Defensoria Pública-Geral; juíza Laura de Mattos Almeida, 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); Leonardo Sica, presidente da OAB-SP; Diogo de Melo, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); Tiago Antonio Salvador, delegado de polícia e chefe da Assessoria Policial Civil do TJ-SP; Cibele Miriam Malvone, vice-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA); e Adriano Ribeiro, diretor-executivo do Contencioso Jurídico da JBS.
Clique aqui para assistir ao discurso ou veja abaixo:
Leia a seguir a íntegra do discurso:
Todas as pessoas presentes, e eu cumprimento todas as autoridades já nominadas pelo cerimonial, em especial o Maurício Cardoso, que é o diretor da revista Consultor Jurídico, os filhos do jornalista Márcio Chaer, o Leo e a Lia, e demais autoridades, magistrados, procuradores, advogados, na pessoa do presidente da OAB, Leonardo Sica.
E chegamos à 15ª edição da revista anual do Consultor Jurídico. E essa 15ª edição vem marcada pela perda precoce e recente da cara do Consultor Jurídico, daquele que foi não só o seu CEO, mas o seu idealizador, que foi o Márcio Chaer.
E, de um lado, como falou o Leonardo Sica, há uma celebração por uma nova edição e por uma continuidade de trabalho e por uma vida dedicada à revista. E, de outro lado, lamentamos a perda recente de um grande jornalista que criou no Brasil, na verdade, esta modalidade de jornalismo voltada ao Poder Judiciário.
Nós, do Judiciário, vivemos, sim, um momento difícil, não resta dúvida, e temos autocrítica. Sabemos as nossas deficiências, os nossos problemas, mas, em contrapartida, é preciso ressaltar as coisas boas do Judiciário, ou seja, o Judiciário de São Paulo julga muito.
Como está dito aqui na capa da 15ª edição, foram distribuídos 6,4 milhões de processos em São Paulo no ano de 2025, e nós julgamos mais de oito milhões de processos no ano passado.
É um trabalho sério, que é feito por juízes íntegros, por juízes comprometidos e por juízes totalmente voltados à tarefa de julgar.Não resta dúvida que o Judiciário é essencial à democracia. Não há democracia forte no mundo sem que tenha um Judiciário independente. Se nós pegarmos todas as autocracias e todas as ditaduras, quer de direita e quer de esquerda, elas têm um traço em comum, qual seja, um Judiciário fraco, em que se perdeu a independência.
O próximo ano nós certamente teremos uma reforma do Poder Judiciário. Não há dúvida que essa reforma deve e pode vir, mas para aperfeiçoar o Poder Judiciário. E a reforma será feita com o Judiciário, e não contra o Poder Judiciário.
E, por isso, aqueles que integram o sistema judiciário — juízes, advogados, promotores, defensores — devem se unir para que a instituição seja aperfeiçoada, para que ela melhore naquilo que ela tem de bom e para que corrija as suas disfunções, para que corrija aquilo que ela tem de ruim.
Essa é a nossa tarefa e, com certeza, o Márcio adoraria estar aqui e no ano que vem para ver como isso vai acontecer.
Muito obrigado a todos, tenham uma excelente noite. Obrigado.
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SÃO PAULO 2026
Edição: 15 anos
Páginas: 268
ISSN: 2179-2445
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