TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
25/07/2026
A responsabilidade exclusiva do lojista por contestações e cancelamentos de transações (chargeback) é admitida quando sua conduta foi decisiva para o sucesso do ato fraudulento. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de uma marca de roupas que teve chargebacks de R$ 297,6 mil. Trata-se […]
O post Lojista responde sozinho por <i>chargeback</i> se foi decisivo para fraude, diz STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.