TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
16/07/2026
Em 2016, após a morte de Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Barack Obama indicou Merrick Garland para a vaga. O Senado não aprovou o nome nem o rejeitou. Simplesmente não deliberou. Encerrada a legislatura, a indicação foi devolvida ao presidente, e a vaga acabou preenchida no governo seguinte.¹ O episódio mostrou […]
O post O princípio da plenitude institucional apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
