[Desconhecido] Tema 1.116/STJ: cavalo de Troia hermenêutico na validade dos contratos bancários

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
10/06/2026

Magnific O Tema 1.116 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aparenta discutir questão estreita: a validade da contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas, mas pode abrir perigoso caminho para validar contratos bancários de consumo pela mera aparência documental, ignorando todo o microssistema do […]

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