TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
26/06/2026
A demonstração de pagamentos variáveis, conforme número de plantões efetivamente realizados e comprovados através de extratos bancários, com a constatação de períodos sem qualquer remuneração, sustenta a tese de ausência de subordinação jurídica — isto é, que o prestador do serviço pode recusar a atividade de acordo com sua conveniência — e impede o reconhecimento […]
O post Variações no pagamento conforme plantão sustentam negativa de vínculo de emprego apareceu primeiro em Consultor Jurídico.