TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
07/04/2026
Freepik Na última semana, instaurou-se controvérsia em torno do Projeto de Lei nº 1.424/2026, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e subscrito por 45 parlamentares de distintos espectros políticos. As críticas concentram-se em quatro eixos: (1) o artigo 2º, § 3º, e o suposto risco de censura; (2) alegado alargamento do tipo penal; (3) […]
O post PL 1.424/26: entre controvérsias estéreis e urgência de uma política nacional contra o antissemitismo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.