Apesar da litigiosidade crescente e persistente nas últimas duas décadas, a produtividade do Judiciário paulista foi ainda maior. Entre 2009 e 2025, o número de novos processos que chegaram à Justiça estadual aumentou 45% (de 4,4 milhões para 6,4 milhões), enquanto o volume de julgados subiu 72% no mesmo período (de quase cinco milhões para mais de oito milhões).
Jorge RosenbergFoi o que destacou Maurício Cardoso, diretor-geral da Dublê Editorial, empresa responsável pela publicação da ConJur e do Anuário da Justiça, nesta terça-feira (10/11), em seu discurso no lançamento da 15ª edição da publicação sobre o Judiciário de São Paulo.
“Em tempos de tanta contestação do papel do Judiciário, estes números falam por si”, afirmou o jornalista.
“Ao contrário das expectativas iniciais, o Anuário resistiu bravamente, para registrar as mudanças que transformaram o Judiciário paulista neste tempo, de forma que pudesse responder à altura à crescente demanda da sociedade por Justiça.”
O lançamento do 15º Anuário da Justiça São Paulo aconteceu no Tribunal de Justiça paulista. A obra, cuja publicação teve início em 2007, foi idealizada por Márcio Chaer, morto no último dia 3 de outubro.
Maurício ressaltou em seu discurso o legado de Chaer, resumido em três pontos: seu trabalho para estabelecer a comunicação fluida e eficaz entre o Judiciário e a sociedade; a premissa de que a Justiça está a serviço do cidadão e da sociedade; e a defesa intransigente do devido processo legal e do Estado democrático de Direito.
Participaram do lançamento as seguintes autoridades: Francisco Eduardo Loureiro, presidente do TJ-SP; Luís Francisco Aguilar Cortez, vice-presidente do TJ-SP; Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP; Luciana Almeida Prado Bresciani, presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP; Roberto Solimene, presidente da Seção de Direito Criminal do TJ-SP; André Lemos Jorge, secretário municipal de Justiça de São Paulo; João Felippe Belém de Gouvêa Reis, 2º subdefensor público-geral do estado de São Paulo, representando a Defensoria Pública-Geral; juíza Laura de Mattos Almeida, 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); Leonardo Sica, presidente da OAB-SP; Diogo de Melo, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); Tiago Antonio Salvador, delegado de polícia e chefe da Assessoria Policial Civil do TJ-SP; Cibele Miriam Malvone, vice-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA); e Adriano Ribeiro, diretor-executivo do Contencioso Jurídico da JBS.
Clique aqui para assistir ao discurso ou veja abaixo:
Leia a íntegra do discurso:
Boa noite a todos. Cumprimento o desembargador Francisco Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, a quem agradeço por abrir as portas do tribunal para a realização deste evento; cumprimento o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pela honra de sua presença, na pessoa de quem saúdo a todas as autoridades aqui presentes; cumprimento e agradeço a cada um que nos honra com sua presença.
Senhoras e senhores,
O Anuário da Justiça São Paulo que aqui apresentamos é o décimo quinto da série iniciada no já distante 2007. Ao contrário das expectativas iniciais, o Anuário resistiu bravamente, para registrar as mudanças que transformaram o Judiciário paulista neste tempo, de forma que pudesse responder à altura à crescente demanda da sociedade por Justiça.
Os números revelam o crescimento persistente da litigiosidade judicial neste período: o número de novos processos que chegam ao judiciário paulista cresceu 45% entre 2009 e 2025, passando de 4,4 milhões para 6,4 milhões. Já o volume de julgados aumentou 72%, indo de quase 5 milhões a mais de 8 milhões.
Em tempos de tanta contestação do papel do Judiciário, estes números falam por si. Como disse Márcio Chaer no último editorial que ele escreveu para este Anuário: “Com seus inúmeros defeitos, o Judiciário é fundamental no exercício do pleno Estado de Direito. Dentro do sistema, o Tribunal de Justiça de São Paulo funciona hoje de forma mais eficiente, transparente e democrática do que quando o Anuário da Justiça começou a contar essa história”.
E podemos dizer que o Anuário não foi apenas testemunha dessa transformação — ao abrir as portas do tribunal para a sociedade, revelando quem são seus integrantes, interpretando suas decisões e destrinchando seu modus operandi, o Anuário também deu sua contribuição a esta transformação.
E nada disso teria acontecido sem o talento e a sabedoria dele, de Márcio Chaer, o criador do Anuário, que nos deixou há meros 38 dias e a cuja memória hoje rendemos o devido tributo. De tudo o que se disse do Márcio Chaer — e as senhoras e os senhores poderão ver uma amostra disso no vídeo que será exibido durante o evento — podemos resumir em três pontos: 1) seu trabalho para estabelecer a comunicação fluida e eficaz entre o judiciário e a sociedade; 2) a premissa de que a Justiça está a serviço do cidadão e da sociedade, que ele fixou ao fazer a opção preferencial pela defesa e não pela acusação; 3) a defesa intransigente do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso, que ele consubstanciou ao criar a ConJur e o Anuário da Justiça, o nome de Márcio Chaer ficará eternamente marcado na história do sistema de Justiça do Brasil. Obrigado, Márcio, por tudo que você fez, por tudo que você nos ensinou, por tudo que você nos deixou. Nosso compromisso é levar adiante o seu legado.
Não poderia terminar sem registrar o apoio recebido da JBS, fundamental tanto para a produção do Anuário, quanto para a realização deste evento.
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SÃO PAULO 2026
Edição: 15 anos
Páginas: 268
ISSN: 2179-2445
Venda na Livraria ConJur (loja.conjur.com.br)
Veja quem anunciou nesta edição
Abreu Sampaio Advocacia
Antonio de Pádua Soubhie Nogueira Advocacia
Apamagis — Associação Paulista de Magistrados
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Bermudes Advogados
Bialski Associados
Bottini & Tamasauskas Advogados
Bradesco S.A.
Caselli Guimarães Advogados
Cecilia Mello Advogados
Décio Freire Advogados
Dias de Souza Advogados
D’Urso & Borges Advogados Associados
FCQ Advogados
Febraban — Federação Brasileira dos Bancos
Fogaça Murphy Advogados
Hasson Sayeg, Novaes e Venturole Advogados
JBS S.A.
Keppler Advogados Associados
Leite, Tosto e Barros Advogados
Lucon Advogados
Machado Meyer Advogados
Mauler Advogados
Mesquita Ribeiro Advogados
Milaré Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Multiplan
Original 123 Comunicação
Pardo Advogados & Associados
SOB — Sacramone, Orleans e Bragança Advogados
Tavares & Krasovic Advogados
Toron Advogados
Warde Advogados
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