[Desconhecido] Cumprimento provisório e recurso especial: quando o efeito suspensivo se impõe

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
13/07/2026

O cumprimento provisório é relevante exemplo de tensão interna do processo civil. Ao admitir a produção de efeitos executivos com base em título ainda sujeito a modificação, o sistema processual antecipa a utilidade da tutela em favor da parte que, naquele momento, dispõe de título favorável, ainda que exponha a parte adversa aos riscos da […]

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