[TST] Ouvidoria – Aviso de Indisponibilidade13/02/2026
PREZADO (A) USUÁRIO (A), Informamos que não haverá expediente no TST no período de 13/02/2026 a 18/02/2026, em conformidade com o art. 62, inciso III, da Lei nº 5.010/1966 e Ato n. 829/GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2025. AGRADECEMOS A SUA ATENÇÃO.
[TST] Ouvidoria – Aviso de Indisponibilidade 13/02/2026
