[Desconhecido] Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho

Poucos temas desafiam tanto a jurisdição contemporânea quanto a permanente tensão entre a efetividade da tutela jurisdicional e a preservação das garantias fundamentais do sujeito passivo da execução. O insucesso das execuções judiciais, quando decorrente de dificuldades operacionais do sistema de justiça, e não da insolvência ou da absoluta incapacidade patrimonial do devedor, representa indesejável […]

O post Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho apareceu primeiro em Consultor Jurídico.