O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Araújo, e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior (diretor da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça – REJuriSTJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integram a delegação brasileira na 12ª Conferência Internacional sobre Formação da Magistratura, em Bordeaux, na França. O encontro, organizado pela Organização Internacional para a Formação da Magistratura (IOJT), acontece de 8 a 12 de novembro, na sede da Escola Nacional da Magistratura francesa (ENM).
A conferência reúne magistrados e representantes de escolas judiciais de cerca de 40 países para discutir como preparar os juízes para lidar com novas tecnologias, atuar em processos que envolvem organizações criminosas transnacionais e exercer suas funções diante de pressões contra a independência judicial.
A programação prevê a participação do juiz federal George Marmelstein, secretário-geral da Enfam, e do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino em atividades sobre inteligência artificial e prática judicial. O desembargador federal Cid Marconi Souza e o juiz federal Bruno Leonardo Carrá estão entre os expositores da sessão plenária sobre a formação de magistrados para o enfrentamento da criminalidade complexa e transnacional.
Contribuição brasileira
Na sessão de abertura, que aconteceu na segunda-feira (9), a presidente da IOJT, Adèle Kent, destacou a contribuição do Brasil para a criação da organização. Segundo ela, a proposta de constituir uma entidade mundial dedicada à formação da magistratura surgiu em uma reunião realizada em São Paulo, em 1999. A primeira conferência oficial ocorreu em Jerusalém, em 2001.
Kent defendeu a inclusão de ciência, tecnologia e ética nos programas de formação judicial. Também mencionou a discussão de casos e o contato com as comunidades atendidas pela Justiça como formas de aproximar a formação do trabalho cotidiano dos magistrados.
Formação de magistrados
Na terça-feira (10), a Enfam e a ENM assinaram o acordo de renovação da cooperação voltada à formação de magistrados. O ministro Raul Araújo enfatizou que a renovação do acordo aproxima as magistraturas brasileira e francesa e abre espaço para o intercâmbio de experiências na formação de juízes. "São duas grandes democracias no mundo. Temos muitas experiências boas para compartilhar", afirmou.
O diretor-adjunto da ENM, Haffide Boulakras, apontou a inteligência artificial (IA) e o meio ambiente como áreas de interesse para novas iniciativas. Ele mencionou a experiência brasileira no uso de IA e na proteção de dados e manifestou interesse em conhecer práticas da Justiça brasileira na área ambiental. Boulakras também ressaltou que a cooperação anterior já levou magistrados brasileiros à escola francesa.
A parceria entre as duas escolas inclui a divulgação de oportunidades de formação na França para integrantes da magistratura brasileira. Em agosto, a Enfam divulgou a seleção para um curso de seis meses da ENM, com início em janeiro de 2027, que combina formação teórica em Bordeaux e estágio jurisdicional.